Ontem, 09/12/2024, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 1.205/2024, agora Lei nº 15.041/2024, publicada no Diário Oficial da União hoje, 10/12/2024, marcando um avanço histórico para o segmento clubístico e para o Sistema Nacional do Esporte - Sinesp. Esta Lei devolve estabilidade às entidades esportivas reafirmando a relevância do segmento clubístico para o esporte brasileiro. A nova lei consolida o CBC como instituição de vanguarda no Sistema Nacional do Esporte e reforça sua autonomia e missão institucional, alinhada ao Art. 217 da Constituição Federal.

Conquista liderada pelo segmento clubístico

Essa conquista ressalta a força e a representatividade do segmento clubístico, com a liderança de Paulo Maciel e Arialdo Boscolo, presidentes do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e da Confederação Nacional dos Clubes - FENACLUBES, respectivamente. Ambos trabalharam conjuntamente, de forma estratégica, para articular a aprovação e sanção desta lei.

Sistema Nacional do Esporte fortalecido

Além do CBC, foram também contempladas outras entidades fundamentais para o Sistema Nacional do Esporte, como o CBCP, COB, CPB, CBDE e CBDU, reafirmando a integração e importância desses subsistemas no fortalecimento do esporte brasileiro.

Um marco para o esporte nacional

Com essa sanção presidencial, o Brasil avança em direção a um modelo esportivo robusto e alinhado às práticas e exigências internacionais, reconhecendo o papel do segmento clubístico como motor essencial do esporte brasileiro em todos os níveis.